vereadores aprovam gratificação para motoristas de ambulância
Na última sessão ordinária da Câmara (14) , os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei do Executivo concedendo gratificação aos funcionários públicos que ocupam a função de motorista de ambulância.
Os vereadores da Câmara Municipal da Câmara Municipal aprovaram Projeto de Lei do Executivo que prevê a concessão de gratificação por risco de acidente ao motorista de ambulância. Segundo o projeto o Municipio fica autorizado a conceder, no exercício de 2010, uma gratificação por risco de acidente de 50% sobre o respectivo salário para o ocupante de emprego público permanente de motorista de veículos destinados ao serviço de ambulância.
Para conceder o benefício, os vereadores aprovaram também outro Projeto que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 ,acrescentando uma emenda autorizando a gratificação. A emenda diz “fica autorizado o poder executivo a conceder uma gratificação por risco de acidente ao servidor ocupante de emprego público permanente de motorista com designação específica para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
O benefício foi amparado também no PPA-Plano Plurianual do Municipio sofreu alteração em seu art. 34 prevendo a concessão da gratificação por risco de acidente ao motorista de ambulância.
A sessão foi antecipada para segunda-feira (14)devido ao jogo do Brasil na terça -feira e também encerrou o semestre legislativo. Desta forma as sessões ordinárias serão retomadas no dia 03 de agosto. As sessões extraordinárias , no entando, podem ocorrer dentro do prazo do receso legislativo.
