entidade vai receber verba
Na sessão desta terça(08), os vereadores aprovaram, por unanimidade, repasse de verba para a APAE.
Entre as matérias que constavam na pauta da sessão ordinária de terça-feira (08), da Câmara de Jaguariúna foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo, autorizando o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais-APAE. Os vereadores aprovaram por unanimidade e a entidade vai receber R$ 32.400,00 (trinta e dois e quatrocentos reais).
A verba é oriunda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o objetivo de dar a entidade melhores condições financeiras, visando a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional aos portadores de necessidades especiais.
A aplicação da contribuição fica condicionada à prestação de contas perante a Prefeitura, nos moldes estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
