vereadores aprovam subvenção para entidades assistenciais
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram autorização para que o Executivo conceda o repasse de verba à quatro entidades de assistência social.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada dia 02 de abril, os vereadores aprovaram por unanimidade autorização ao Executivo para a concessão de contribuição à entidade de assistência social. Foram aprovadas às concessões para O Lar Feliz, Centro de Equoterapia de Jaguariúna (CEJ), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes (AJJA).
Todos os quatro projetos de lei foram apreciados e votados em Regime de Urgência Especial pois todas as entidades são de interesse público declarados em Lei, e dependem do auxílio financeiro do Poder Público para manutenção de suas atividades. Segundo a Justificativa o Regime de Urgência está amparado no que determina o Regimento Interno que prevê a dispensa de exigências regimentais, para que determinado projeto seja imediatamente considerado, a fim de evitar grave prejuízo ou perda de oportunidade.
O pedido da liberação da verba foi feita através de oficio protocolado na Prefeitura , de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna , através de seu Presidente Nelson Roberto Patrocinio da Silva. O documento foi endereçado a Secretária de Gestão Governamental e Finanças, Elza Baldassin Chiavegato com cópia para a Secretária de Assistência Social, Olga Soriano Infante Coelho.
Após a aprovação pela Câmara , as entidades vão receber R$ 202.871,76 (Duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e um reais, setenta e seis centavos) oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna. O Projeto Lar Feliz que é uma ONG que oferece acolhimento institucional para crianças e adolescentes afastados do convivio familiar por meio de abrigo vai receber a subvenção no valor de R$ 115.980,00 (Cento e quize mil, novecentos e oitenta reais).
O Centro de Equoterapia fica com R$25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) e a entidade trabalha com um método terapêutico e educacional que utiliza o movimento do cavalo para se conseguir habilitar ou reabilitar indivíduos com comprometimentos físicos e ou mentais e necessidades especiais buscando o desenvolvimento global do ser humano.
A APAE -entidade filantrópica fundada em 1989 conta com sede própria desde 1993. É mantida por meio de convênios da iniciativa pública e privada atende hoje 80 crianças e adultos com deficiência intelectual associada ou não a outros tipos de deficiência, como a física vai contar com um repasse de R$ 19.730,26 ( Dezenove mil, setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos).
Já a Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes fica com R$ 41.661,50 ( Quarenta e um mil, seissentos e sessenta e um reias e cinquenta centavos. Por meio de seu principal programa sócio-educativo, denominado “Construíndo o futuro” , a AJJA oferece terinamento sócio-educativo a jovens regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas, visando seu ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendizes. Desta forma criam-se condições para que eles concluam o ensino médio ou fundamental e continuem seus estudos em cursos de nível superior e/ ou técnico.
