Edson Tavares | CM Jaguariuna

Portaria nº 119 de 15 de janeiro de 2026.

Publicado em: 15 janeiro 2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Marcos Evandro Rodrigues . Veja mais

Portaria nº 116 de 14 de janeiro de 2026.

Publicado em: 14 janeiro 2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. Veja mais

Portaria nº 113 de 14 de janeiro de 2026.

Publicado em: 14 janeiro 2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves MoreiraVieira. Veja mais

Portaria nº 117 de 13 de janeiro de 2026.

Publicado em: 13 janeiro 2026

Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026. Veja mais

Portaria nº 112 de 08 de janeiro de 2026.

Publicado em: 08 janeiro 2026

Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Veto PL 028/25

Publicado em: 17 dezembro 2025

Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. Veja mais

Projeto de Lei nº 103/25

Publicado em: 12 dezembro 2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. Veja mais

Projeto de Lei nº 092/2025

Publicado em: 11 dezembro 2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei nº 086/25

Publicado em: 11 dezembro 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 013/25

Publicado em: 11 dezembro 2025

Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em... Veja mais

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