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Portaria nº 130 de 17 de março de 2026.
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão deféria regulamentares, no período de…
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Pauta da 6ª Sessão Ordinária – 17 de março de 2026
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
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Portaria nº 129 de 16 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes. 129 – DEISEBaixar
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Portaria nº 128 de 04 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 – FABIANOBaixar
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Portaria nº 127 de 04 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Misael Franco Rodrigues Batista 127 – MISAELBaixar
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Portaria nº 126 de 03 de março de 2026.
Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizada no ano de 2026. 126 – COMISSAO PROCESSO…
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.
Leia mais: Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026. 4ª SESSÃO ORDINARIA – 03-03-26Baixar
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002Baixar
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Projeto de Lei nº 109/2025
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal…
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