Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (8), para os trabalhos da quarta sessão ordinária do ano. Depois de três reuniões remotas, a sessão desta terça será presencial, mas com limitação de acesso do público ao plenário, que poderá receber 40% da sua capacidade total. Na pauta constam quatro processos CM, três projetos de decreto legislativo, dois projetos de lei, 28 requerimentos e seis moções.
Em única discussão serão votados: Processo CM nº 004/2022 do Executivo Municipal – Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – COMMURB; Processo CM nº 005/2022 do Executivo Municipal – Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 082/2021, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL, e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna; Processo CM nº 006/2022 do Executivo Municipal – Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 069/2021, que dispõe sobre a publicação de viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna; Processo CM nº 007/2022 do Executivo Municipal – Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 070/2021, que dispõe sobre autorização de Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna; Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021 do Sr. José Muniz – Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar; Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021 dos Srs. Rodrigo Reis de Souza, Francisco de Campos Souza e Erivelton
Marcos Proêncio – Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Wilson Tedeschi Filho; e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 do Sr. Romilson Nascimento Silva– Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, a Sra. Laura Laganá.
Já em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei nº 003/2022 do Sr. Silvio Luiz Telles de Menezes
– dispõe sobre a alteração de denominação da rua Francisco Dal’Bó para rua Maria Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta. Por fim, em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei nº 004/2022 do Executivo Municipal – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
Com inicio às 18h30, a sessão desta terça-feira (8) terá transmissão, ao vivo, através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna na plataforma de vídeos Youtube.
