Projeto de Resolução
-
Projeto de Resolução 012/2025
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. Projeto…
Leia mais » -
Projeto de Resolução nº 005/25
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR…
Leia mais » -
Projeto de Resolução 011/2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. PROJ. RES. 011Baixar
Leia mais » -
Projeto de Resolução 013/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de…
Leia mais » -
Projeto de Resolução 008/2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna…
Leia mais » -
Projeto de Resolução 004/25
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras…
Leia mais » -
Projeto de Resolução 003/25
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito…
Leia mais » -
Projeto de Resolução 001/25
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). PR 001Baixar
Leia mais » -
Projeto de Resolução 023/24
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023Baixar
Leia mais »