Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução 020/24
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de…
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Projeto de Resolução 019/24
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019Baixar
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Projeto de Resolução 018/24
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018Baixar
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Projeto de resolução 017/2024
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento…
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Projeto de Resolução 016/24
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-016Baixar
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Projeto de Resolução 015/24
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e…
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Projeto de Resolução 013/24
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito…
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Projeto de Resolução 012/24
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de…
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Projeto de Resolução 011/24
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento…
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Projeto de Resolução 010/24
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º…
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