Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução nº 009/2019
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da Resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.…
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Projeto de Resolução nº 008/2019
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que…
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Projeto de Resolução nº 007/2019
Institui a Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em Homenagem às Mulheres, e dá outras…
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Projeto de Resolução nº 006/2019
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-006Baixar
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Projeto de Resolução nº 005/2019
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-005Baixar
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Projeto de Resolução nº 003/2019
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal…
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Projeto de Resolução nº 002/2019
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe…
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Projeto de Resolução nº 004/2019
Altera os artigos 23, 64, 322, 323, 348 e 349 do Regimento Interno. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-004Baixar
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Projeto de Resolução nº 001/2019
Cria a Política de Previdência da Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001Baixar
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Projeto de Resolução 154/2010
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1°, ALTERA A ALÍNEA E CRIA ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUI…
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