Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução nº 003/2021
dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna; PROJETO-DE-RESOLUCAO-003-2021-1Baixar…
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Projeto de Resolução 002/2021
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que…
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Projeto de Resolução 001/2021
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021Baixar Projeto-Resolucao-001-2021
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Projeto de Resolução nº 002/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências, PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-002Baixar
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Projeto de Resolução nº 001/2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno…
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Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013Baixar
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Projeto de Resolução 011/19
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de…
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Projeto de Resolução 010/19
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010Baixar
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Projeto de Resolução 002/2018
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acesso à Informações ao Cidadão e regulamenta o acesso à informações previsto na…
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Projeto de Resolução nº 001/2018
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de…
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