Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução 009/23
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras…
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Projeto de Resolução 007/23
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007Baixar
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Projeto de Resolução 004/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal…
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Projeto de Resolução 003/2023
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdfBaixar
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Processo de Resolução 006/2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº…
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Projeto de Resolução 005/2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PREBaixar
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Projeto de Resolução 002/2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº…
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Projeto de Resolução nº 001/2023
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providencias PR-001.pdfBaixar
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Projeto de Resolução nº 005/2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdfBaixar
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Projeto de Resolução nº 004/2021
dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras; projeto-de-resolucao-004-2021Baixar projeto-de-resolucao-004-2021
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