RES – RESOLUÇÕES
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Resolução 191/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA…
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Resolução 192/2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE…
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Resolução 193/2018
Ementa: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RESOLUÇÃO-193Baixar RESOLUÇÃO-193
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Resolução 196/2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 243 E AO INCISO I DO ARTIGO 296 DA RESOLUÇÃO Nº 60/1991,…
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Resolução 190/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO…
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Resolução 188/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. 5339_texto_integralBaixar 5339_texto_integral
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Resolução 187/2017
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-187Baixar…
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Resolução 189/2017
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. 5340_texto_integralBaixar…
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