RES – RESOLUÇÕES
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Resolução 197/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA…
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Resolução 198/2019
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198Baixar RESOLUÇÃO-198
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Resolução 195/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integralBaixar 6056_texto_integral
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Resolução 195/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 6056_texto_integralBaixar 6056_texto_integral
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Resolução 194/2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integralBaixar 5889_texto_integral
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Resolução 194/2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5889_texto_integralBaixar 6056_texto_integral
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Resolução 193/2018
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. 5851_texto_integralBaixar 5851_texto_integral
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Resolução 192/2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE…
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