Devido às novas medidas de flexibilização do Plano SP, anunciadas pelo governo de São Paulo, a Câmara publicou a Portaria 45/2021, que dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.
Com a decisão, fica determinado que as sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal serão abertas ao público, obedecendo-se ao critério de receber o máximo de 08 (oito) pessoas na assembleia, com o devido distanciamento, respeitando a metragem da sala das sessões.
A inscrição do interessado em assistir às Sessões e Audiências Públicas, bem como fazer uso da Tribuna Livre, deverá ser feita até as 17h00 do dia em que acontecer o evento, na Secretaria da Câmara Municipal, pelo telefone (19) 3847-4336.
Também ficou definido que cada vereador poderá receber uma pessoa em atendimento no gabinete, mediante agendamento prévio e respeito às normas de distanciamento e higiene.
