A Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que tem a frente o Vereador Gerson Antônio e Rodrigo da Silva Blanco (Rodrigo Magrão), realizou na ultima quarta-feira , 17 de junho, mais uma reunião com os moradores do Loteamento Arco Íris, dando mais um importante passo para regularização dos imóveis no local.
Dando continuidade aos trabalhos realizados para concluir a regularização do loteamento Arco Iris, a Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que tem a frente o Vereador Gerson Antonio(Gerson do Gás) e Rodrigo da Silva Blanco (Rodrigo Magrão), realizou na ultima quarta-feira , 17 de junho, reunião com os moradores do Bairro. Os moradores do loteamento Arco Íris buscam regularizar seus imóveis adquiridos há 16 anos e que ainda não possuem o documento de posse definitiva, embora adquiridos desde 1999.
Desta vez, a reunião contou com a presença de representantes da COONAHP (Cooperativa Nacional de Habitação Popular), Patrícia Ferreira e Dr. Luis Fernando Leme. Representando a Prefeitura, compareceu, com Diretor do Departamento de Habitação Amauri Jorge de Almeida. Também estava presente o Dr. Carlos Alberto Silva responsável pelo Cartório de Registros de Imóveis e Anexos de Jaguariúna.
Segundo Gerson do Gás , a reunião serviu para avançar ainda mais este processo que vem se arrastando há tempos e agora encontra-se em fase de registro no cartório de imóveis. “Sabemos que ainda faltam algumas pendências, mas todas estes problemas foram amplamente discutidos durante a reunião e tanto os representantes da COONAHP como o Dr. Carlos responsável pelo Cartório, se comprometeram, e propuseram soluções para que estas pendências sejam eliminadas o mais breve possível”, explicou.
Mais uma vez Rodrigo Magrão lembrou que estão trabalhando há tempos neste caso com o objetivo de solucionar esta questão da documentação, tão almejada pelos moradores. Em outra ocasião o Vereador afirmou ” espero que em um prazo bem curto, o residencial Arco Íris consiga ser um loteamento igual aos outros já existentes e que os proprietários possam ter em mãos suas escrituras”.
O Residencial foi aprovado em 1989 , mas quando foi para ser registrado em cartório havia um pedido de impugnação, alegando problemas quanto a sua legalidade.
A documentação definitiva dos imóveis no Loteamento Arco Íris esbarrou em questões envolvendo o meio ambiente e legalidade do terreno, mesmo com a construção aprovada. O problema perdurou durante todos estes anos, quando em 2007 foi criada uma Lei Estadual, na qual foi feito um apanhado de toda a Legislação e uma luz acendeu no fim do túnel para irregularidades deste tipo.
