Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (18), às 18h30, para a 12ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia constam dez projetos, 14 requerimentos e outras duas moções. Devido à pandemia do Coronavírus, o acesso do público ao plenário continua restrito.
Em única discussão serão votados: 1 – Projeto de Decreto Legislativo 05/2021, de Walter Tozzi, que concede a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Irma Abrucezi Santiago; 2 – Projeto de Decreto Legislativo 06/2021, de Walter Tozzi, que concede a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Alzira Eleani de Campos Souza Venturini; 3 – Projeto de Decreto Legislativo 07/2021, de Walter Tozzi, que concede a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Sonia Maria dos Santos; 4 – Projeto de Decreto Legislativo 08/2021, de Walter Tozzi, que concede a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Marcia Josele Hossri Faria Coelho; e 5 – Projeto de Resolução nº 002/2021, da Mesa Diretora, que altera os Anexos I e III da Resolução nº 209 de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).
Em segunda discussão serão apreciados: 1 – Projeto de Lei nº 017/2021 do Executivo Municipal, que aprova a alteração estatutária do Conselho Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável –CONDESU; e 2 – Projeto de Lei nº 019/2021, de José Alaercio de Toledo Lima Junior, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e
Orações pelas Vítimas do Coronavírus.
Por fim, em primeira votação, os vereadores deliberarão sobre os seguintes projetos: 1 – Projeto de Lei nº 022/2021, do Executivo Municipal, que dispõe
sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que especifica; 2 – Projeto de Lei nº 023/2021, de Walter Tozzi, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Maio Laranja” Combate ao abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes” no âmbito do Município de Jaguariúna; e 3 – Projeto de Lei nº 024/2021, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna.
A reunião desta terça-feira (18) terá transmissão, ao vivo, através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna no Youtube.
