Dezoito projetos serão votados na 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que será realizada nesta terça-feira (15). Aberta ao público e com transmissão através da Internet, a sessão terá inicio às 18h30.
Em única discussão serão votados: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eglis Roberto Chiachirini; Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Ianoni Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Guilherme Boldrini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Jussara Baptista Paschoin; Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edgard Mello do Prado Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Afonso Lopes Barbosa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Alcides Vazan; Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Sylvio José da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2023, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tiago Tavares de Almeida; e Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Alexandre Araújo Picaglie.
Em segunda discussão serão votados: Projeto de Lei nº 006/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 045/2023, de Romilson Nascimento Silva, que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 046/23, de Romilson Nascimento Silva, que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 047/2023, de Rodrigo Reis de Souza, que dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”; e Projeto de Lei nº 049/23, de Wanderley Teodoro Filho, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o selo “AUTISTA A BORDO”.
Por fim, em primeira discussão, serão votados: Projeto de Lei nº 052/2023, do Executivo Municipal, que altera, no que especifica, a Lei nº 2780, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 055/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 058/2023, de Ana Paula Espina Souza Muniz, que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão, no Município de Jaguariúna.
