2.930 documentos · série 2023–2026
12
dez
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa sua programação de fim de ano e o período de recesso: ▪️Recesso Parlamentar: De 15 de dezembro a 31 de janeiro. A 1ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada no dia 03 de fevereiro, às 18h30. ▪️Fechamento do…
10
dez
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna encerrou seu período de trabalho ordinário nesta terça-feira, 9, com a realização da última sessão antes do recesso parlamentar, que vigorará de 15 de dezembro a 31 de janeiro de 2026. O destaque foi a aprovação de projetos cruciais para o…
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Debora Serracchiani – Membro da Camera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 119…
03
dez
2025
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, nesta terça-feira (2), um Projeto de Lei que visa aprimorar a gestão do Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que rege o convênio entre o Poder Executivo e o…
24
nov
2025
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
nov
2025
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora pública que especifica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo para o Poder Executivo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
nov
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que visam facilitar a vida dos cidadãos. Desconto de 10% no IPTU 2026 Aprovado por…
19
nov
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro…
17
nov
2025
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
17
nov
2025
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Senhor Embaixador Hadil da Rocha-Vianna, Consul Geral do Brasil em Milão, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e marcado pela dedicação, profissionalismo e constante empenho em fortalecer as relações entre Brasil e Itália. MOÇÃO 105…
07
nov
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar de Audiências Públicas para discutir o futuro financeiro e administrativo do município. Os encontros serão realizados para debater o…
03
nov
2025
Na última quinta-feira, 30/10, a Câmara Municipal de Jaguariúna sediou uma importante reunião da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O Poder Legislativo de…
27
out
2025
A Câmara Municipal de Jaguariúna recebe na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, a Conferência de Saneamento. O evento, que é realizado pela Prefeitura de Jaguariúna, acontece às 18h, no plenário, e é aberto a toda a população. O encontro faz parte do processo de Revisão do…
24
out
2025
A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Jaguariúna, presidida pelo Vereador Zé Muniz, convocou uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, dia 27 de outubro. O evento, que ocorrerá às 18h00 no plenário…