Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRISTA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA, DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO, SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CAPOEIRISTA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI-2494NOTÍCIAS
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Lei 2494/2018
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