DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC-97NOTÍCIAS
- Procuradoria da Mulher realiza 1º Ato em Celebração ao Dia Internacional da Mulher
- Câmara realiza audiência pública sobre metas fiscais
- Presidente do Legislativo de Jaguariúna é eleito para a Mesa Diretora do Parlamento da RMC
- Requerimento 046/25
- Portaria nº 018 de 20 de fevereiro de 2025.
- Indicação 014/25
- Requerimento 025/25
- 3ª Sessão Ordinária do ano se aprofunda em debates sobre segurança, saúde e infraestrutura
- Câmara de Jaguariúna aprova PL que altera lei de patrocínios para eventos públicos
- Vereadores participam da reinauguração da Escola Coronel Amâncio Bueno
Lei Complementar 97/2004
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