Oito projetos estão na pauta de votações da 25ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (9), à partir de 18h30. O acesso do público será permitido, mas sendo necessário continuar respeitando os protocolos sanitários, como uso de máscara e higienização das mãos com alcool gel.
Em segunda discussão serão apreciados: Projeto de Lei nº 044/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR; Projeto de Lei nº 046/2021, de Francisco de Souza Campos, que inclui no Calendário oficial do Município de Jaguariúna, a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 048/2021, de Francisco de Souza Campos, José Alaercio de Toledo Lima Junior e Rodrigo Reis de Souza, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Residencial Alto de São Pedro”; Projeto de Lei nº 057/2021, de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a afixação do horário de funcionamento das agências bancárias no Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 058/2021, de Romilson Nascimento Silva, José Muniz e Ana Paula Espina de Souza Muniz, que institui o Programa “Vou de Bike” e o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no âmbito do Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 060/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Já em primeira discussão serão apreciados: Projeto de Lei nº 064/2021, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Atividade Física e do Exercício Físico” no âmbito do Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 065/2021, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia do Bombeiro” no âmbito do Município de Jaguariúna.
Além dos projetos, os vereadores também vão apreciar 15 requerimentos e outras duas moções. A sessão terá transmissão, ao vivo e em tempo real, através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna na plataforma de vídeos Youtube.