Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e a oração do Pai Nosso, ao menos uma vez na semana antes do início das aulas.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/25 – Dispõe sobre as escolas municipais e estaduais cantarem o hino nacional, hino municipal e fazerem 1 (hum) minuto de silêncio, uma vez na semana antes do início das aulas.