Em uma reunião relativamente tranquila, os vereadores de Jaguariúna aprovaram sete projetos de lei e um substitutivo durante os trabalhos da 18ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21). Além disso, foram votados ainda 14 requerimentos, uma moção de pesar e uma moção de congratulações e louvor.
Os projetos aprovados em segunda discussão, e que agora seguem para sanção, foram:
- Projeto de Lei 39/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de via pública da subdivisão “Chácaras Santo Antonio” como rua João Carlos Davide;
- Projeto de Lei 47/2018, do Executivo Municipal, que dá nova redação à alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, e ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.200/1998, que institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego;
- Projeto de Lei 48/2018, do Executivo Municipal, que denomina o Centro de Educação Infantil – CEI “Professora Maria Célia Nóbile Cassiani”;
- Projeto de Lei 56/2018, de José Muniz, que dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia no Município de Jaguariúna;
- Substitutivo ao Projeto de Lei 57/2018, de Afonso Lopes da Silva, que denomina as quadras públicas esportivas do Parque José Dal´Bó Filho – Zequinha Dal´Bó, localizadas no Guedes, de “Horácio César Belézia Pires”;
- Projeto de Lei 61/2018, de Cássia Murer Montagner, que institui o mês Setembro Verde para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência;
- Projeto de Lei 62/2018, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna o “Dia do Profissional de Educação Física”.
Já em primeira discussão, foi aprovado o seguinte projeto:
- Projeto de Lei 55/2018, de Cristiano José Cecon, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Prevenção do Câncer” e dá outras providências.
A próxima reunião da Câmara está marcada para o dia 4 de setembro, novamente às 18h30.
