22
nov
2013
Lei
Lei Complementar 239/2013
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-239 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo17
nov
2013
Lei
Substitui os anexos xv(quadro do magistério) e xvi(exigência de ingresso),da lei complementar municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de c
SUBSTITUI OS ANEXOS XV(QUADRO DO MAGISTÉRIO) E XVI(EXIGÊNCIA DE INGRESSO),DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…
16
out
2013
Lei
lINSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lINSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-236 Baixar
01
out
2013
Lei
Institui a contribuição de iluminação pública - cip, de que trata o art.149-a, da constituição federal.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LC-235 Baixar
17
set
2013
Lei
Altera o inciso v, do art.
ALTERA O INCISO V, DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. LC-237 Baixar
16
set
2013
Lei
Substitui o anexo xvii(jornada de trabalho), da lei complementar municipal n°209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário,regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos
SUBSTITUI O ANEXO XVII(JORNADA DE TRABALHO), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
02
set
2013
Lei
Dá nova redaçãoaos incisos i e ii, do art.30 e ao inciso i, do art.
DÁ NOVA REDAÇÃOAOS INCISOS I E II, DO ART.30 E AO INCISO I, DO ART. 36, E SUBSTITUI OS ANEXOS I,II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ORDENAMENTO DO US0 E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-233 Baixar
31
ago
2013
Lei
Inclui o inciso iv, no art.
INCLUI O INCISO IV, NO ART. 693, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 721, DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…
06
jun
2013
Lei
Substitui os anexos ii e iii, da lei complementar n°97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e dá ocupação do solo do município de jagauriúna, e dá outras providências.
SUBSTITUI OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DÁ OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-232 Baixar
17
abr
2013
Lei
Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-230 Baixar
17
abr
2013
Lei
Amplia o número de vagas do cargo de operador de ete na lei complemententar municipal n° 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE ETE NA LEI COMPLEMENTENTAR MUNICIPAL N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO…
15
abr
2013
Lei
Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-229-1 Baixar
15
abr
2013
Lei
Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-228 Baixar
20
fev
2013
Lei
Dá nova redação ao art.2° ao § 1°, do art.7°,e ao art.11, da lei complementar n° 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empressas e saneamento de débitos dos contibuintes perante a fazenda municipal-r
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° AO § 1°, DO ART.7°,E AO ART.11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESSAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-227 Baixar
25
jan
2013
Lei
Substitui o anexo i, da lei complementar n°210/2012,que versa sobre o quadro dos cargos em comissão da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar