17.867 documentos · série 2026
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2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos para implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias conveniadas do município, visando reduzir riscos ambientais e sanitários.
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2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.
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ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.
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2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
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2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.
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2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.
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2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um Mercado Municipal em local estratégico, visando fortalecer a economia local e proporcionar melhores condições para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e comércio regional.
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2026
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. Documento visa assegurar a adequada aplicação e cumprimento das finalidades previstas na legislação.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de estudos e adoção de providências para instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno, localizada na Rua Coronel Amâncio Bueno, nº 400, Centro, visando alertar condutores sobre a presença de unidade escolar e necessidade de redução de velocidade.
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2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Parque dos Ipês, visando promover qualidade de vida e atividades físicas para a população.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de padronizar as datas de abertura das agendas de consultas e exames do Centro de Especialidades e promova ampla divulgação do calendário de abertura dos agendamentos à população, visando maior organização, transparência e previsibilidade no processo de agendamento.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos visando à implantação de sistema de gravação de todas as ligações e atendimentos telefônicos realizados pelos órgãos públicos municipais, especialmente aqueles destinados ao agendamento de consultas médicas, solicitação de transporte para pacientes e marcação de exames.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos visando disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de idosos que realizam consultas, exames e tratamentos fora do município, como medida de humanização e dignidade.