Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (19), para os trabalhos da 24ª sessão ordinária do ano. Em pauta, seis projetos de lei, 14 requerimentos, oito indicações e outras três moções. Com transmissão pela plataforma de vídeos Youtube, a reunião terá inicio às 18h30.
Os projetos a serem votados, todos em primeira discussão, serão: Projeto de Lei nº 044/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR; Projeto de Lei nº 046/2021, de Francisco de Souza Campos, que inclui no Calendário oficial do Município de Jaguariúna a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 048/2021, de Francisco de Souza Campos, José Alaercio de Toledo Lima Junior e Rodrigo Reis de Souza, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Residencial Alto de São Pedro”; Projeto de Lei nº 057/2021, de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a afixação do horário de funcionamento das agências bancárias no Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 058/2021, de Romilson Nascimento Silva, José Muniz e Ana Paula Espina de Souza Muniz que institui o Programa “Vou de Bike” e o “Selo Empresa Amiga do Ciclista” no âmbito do Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 060/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
