Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (18), a 15ª Sessão Ordinária do ano. Foi a última antes do recesso parlamentar de julho. No total, foram votados seis projetos de decreto legislativo, um projeto de lei complementar, quatro projetos de lei, oito requerimentos e 10 moções.
Os projetos de decreto legislativo, aprovados em única discussão, foram:
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, do Sr. David Hilário Neto, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Izabel Cristi San Marqui Candido;
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, do Sr. José Muniz, dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta;
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019, do Sr. Romilson Nascimento Silva, dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçalves Pomponet;
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019, do Sr. Afonso Lopes da Silva, dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ademar Sampaio;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, do Sr. Afonso Lopes da Silva, dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro; e
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019, do Sr. David Hilário Neto, dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nilson dos Santos.
Em segunda discussão, foram aprovados:
1. Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal);
2. Projeto de Lei nº 038/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colmeia“; e
3. Projeto de Lei nº 039/2019 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Já em primeira discussão foram aprovados:
1. Projeto de Lei nº 034/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências; e
2. Projeto de Lei nº 041/2019 do Sr. Afonso Lopes da Silva, que altera a Lei nº 2.416, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda-volumes à disposição de seus clientes neste Município.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar.
