Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (5), no plenário, para os trabalhos da 25ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, 11 projetos, 14 requerimentos e outras oito moções.
Em única discussão:
* Projetos de Decretos Legislativos nºs 017/2019, do Sr. Rodrigo da Silva Blanco; 018 e 019/2019 do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo e 020/2019 do Sr. David Hilário Neto. Por serem matérias análogas foi apresentado um único parecer para os referidos Projetos, assim é feita Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019, do Sr. Rodrigo da Silva Blanco, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo, – dispõe sobre a concessão da “Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural”, ao Sr. Antonio Maurício Cordeiro Hossri;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019, do Sr. David Hilário Neto , que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro.
Já em segunda discussão serão apreciados:
* Projeto de Lei nº 078/2019 do Sr. Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº 082/2019 do Sr. David Hilário Neto, dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra.
Por fim, em primeira discussão, irão à votação:
* Projeto de Lei Complementar nº 017/2019 do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº 077/2019 do Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
A reunião. aberta ao público, terá inicio às 18h30, com transmissão ao vivo através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna no Youtube.
