Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (13), a 14ª sessão ordinária do ano. Com transmissão pela Internet, através do canal do Poder Legislativo no Youtube, a reunião, com inicio às 18h30, será aberta ao público. Serão votados 14 projetos, seis moções e outros cinco requerimentos.
Em segunda discussão serão apreciados: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis, com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego; Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, do Executivo Municipal, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal; e Projeto de Lei nº 007/2023, de Romilson Nascimento Silva, que determina o nivelamento asfáltico nos locais em que forem executadas as obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Em única discussão serão votados: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Fernanda Souza Tesche; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, de Francisco de Souza Campos, que dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Raimundo Soares Galvão; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Cássia Murer Montagner; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Claudete Luiz de Souza.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Ana Célia Batista; Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Marciani Aparecida Ferreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Sirlei Zóia Franceschini; Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Magda Regina Defendi; e Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Léa Scatena Valério.
Por fim, em primeira discussão serão votados: Projeto de Lei nº 037/2023, de Romilson Nascimento Silva, que institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 039/2023, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência.
