Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Arlindo Abreu. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Adélia Abreu. Veja mais
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 45, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. Veja mais
Institui a Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em Homenagem às Mulheres, e dá outras providências. Veja mais
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, a Sra. Gislaine Oliveira Mathias”. Veja mais
Dá nova redação ao artigo 58, “caput” da Lei Complementar nº 97, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jagua... Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras... Veja mais
Dispõe sobre substituição da Tabela II, da Lei Complementar Municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (Código Tributário do Município). Veja mais
