Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem... Veja mais
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (L... Veja mais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar. Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018) Veja mais
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018) Veja mais
