ATO DA MESA Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Jurídico. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Imprensa. (mais…)

ATO DA MESA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a Alteração do Cargo de Assessor Parlamentar para o Cargo de Assessor  Especial Da Presidência. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 031, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 030, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 029, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 028, DE 2 DE  DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº  027, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 026, DE 02 DE  DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA DIRETORA Nº 024, DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA Nº 023, DE 11 DE  NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de...

ATO DA MESA Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 21, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara (mais…)

ATO DA MESA Nº 020, DE 15 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2025. (mais…)

ATO DA MESA Nº 019, DE 02 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA Nº 018, DE 1º DE  JULHO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA Nº 017, DE 26 DE JUNHO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Analista de Recursos Humanos (mais…)

ATO DA MESA Nº 016, DE 25 DE JUNHO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Contador (mais…)

ATO DA MESA Nº 015, 15 de MAIO de 2024

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 014, 15 de MAIO de 2024

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara (mais…)

ATO DA MESA Nº 013, DE 06 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. (mais…)

ATO DA MESA Nº 012, DE 02 DE  MAIO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno. (mais…)

ATO DA MESA Nº 010, DE 1º DE ABRIL DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Motorista Legislativo. (mais…)

ATO DA MESA Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária  da Câmara Municipal para o exercício financeiro...

ATO DA MESA Nº 008, 12  DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. (mais…)

ATO DA MESA Nº 007, DE 12 DE MARÇO DE  2024.

Dispõe sobre a nomeação de Advogado. (mais…)

ATO DA MESA Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Analista  Legislativo. (mais…)

ATO DA MESA Nº 005, DE 04 DE MARÇO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Analista de Compras e Licitações. (mais…)

ATO DA MESA Nº 004, DE 04 DE MARÇO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Analista de Compras e Licitações. (mais…)

ATO DA MESA Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE  2024

Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo. (mais…)

ATO DA MESA Nº 002, 10 de JANEIRO de 2024

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 001, 10 de JANEIRO de 2024

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 011 , 27 de OUTUBRO de 2023

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna (mais…)

ATO DA MESA Nº 009, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2024. (mais…)

ATO DA MESA Nº 008, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a Exoneração de Advogado por tempo determinado (mais…)

ATO DA MESA Nº 007 , 29 de MAIO de 2023.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 006, 29 de MAIO de 2023

Dispõe sobre Transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 005, DE 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor  de Tecnologia da Informação, Informática e Audiovisual da Câmara Municipal de...

ATO DA MESA Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a Substituição do Ato da Mesa nº 002, de 14 de março de 2023 ( Diretrizes Orçamentária...

ATO DA MESA Nº 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. (mais…)

ATO DA MESA Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária  da Câmara Municipal para o exercício financeiro...

ATO DA MESA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras...

ATO DA MESA Nº 019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de...

ATO DA MESA Nº 017, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre substituição do Ato da Mesa nº 013, de 20 de julho de 2022 (Proposta Orçamentária CMJ para...

ATO DA MESA Nº 016, DE 18 DE GOSTO DE 2022

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, cosignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 015, 22 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre Transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 014, 22 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias consignadas a Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre Poposta Oeçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. (mais…)

ATO DA MESA Nº 012, DE 01 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado (mais…)

ATO DA MESA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. (mais…)

ATO DA MESA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado (mais…)

ATO DA MESA Nº 009, DE 02 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Jurídico (mais…)

ATO DA MESA Nº 006, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. (mais…)

ATO DA MESA Nº 005, 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispões sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignada à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 008, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de...

ATO DA MESA Nº 007, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a Exoneração de Diretor Jurídico (mais…)

ATO DA MESA Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Advogado por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

ATO DA MESA Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2.022.

Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº003, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022

Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2.022

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Exonera a pedido, do cargo de Motorista o Sr. Ezequiel Azevedo de Siqueira (mais…)

ATO DA MESA Nº 030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispões sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada a Servidor Público Efetivo. (mais…)

ATO DA MESA Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre Retificação do Ato da Mesa nº 027, de 09 de setembro de 2021. (mais…)

ATO DA MESA Nº 027, 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 025 DE 02 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. (mais…)

ATO DA MESA Nº 024 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. (mais…)

ATO DA MESA Nº 023, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Dispões sobre a Contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. (mais…)

ATO DA MESA Nº 022, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2022 (mais…)

ATO DA MESA Nº 021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária  da Câmara Municipal para o exercício financeiro...

ATO DA MESA Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre regulamentar a forma de transcrição das Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna. ...

ATO DA MESA Nº 019, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Exonera, a pedido, do cargo de Advogado a Sra. Luciana Camponez Pereira Moralles. (mais…)

ATO DA MESA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras...

ATO DA MESA Nº 017 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna por Sessões Ordinárias ou Extraordinárias...

ATO DA MESA Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui Comissão Especial de Sindicância (mais…)

ATO DA MESA Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui Comissão Especial de Sindicância (mais…)

ATO DA MESA Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Jaguariúna (mais…)

ATO DA MESA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Exonera, a pedido, do Cargo de Secretaria e Diretor Geral a Sra Alzira Eleani de Campos Souza Venturini (mais…)

ATO DA MESA Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre Retificação do Ato da Mesa nº 003/2021 (mais…)

ATO DA MESA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 006, DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 005, DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar (mais…)

ATO DA MESA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar (mais…)

ATO DA MESA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 021, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 019, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 018, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispões sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA Nº 013, 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispões sobre Transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar (mais…)

Ato da Mesa nº 012, de 21 de outubro de 2020.

Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 011/2020. (mais…)

Ato da Mesa nº 011, de 20 de outubro de 2020.

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias consignadas à Câmara. (mais…)

Ato da Mesa nº 010, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. (mais…)

Ato da Mesa nº 009, de 31 de agosto de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o...

Ato da Mesa nº 008, de 17 de agosto de 2020

Ato da Mesa nº 008, de 17 de agosto de 2020 (mais…)

Ato da Mesa nº 007 de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre a autorização para a realização de Audiências Públicas de forma remota nas dependências da Câmara Municipal enquanto...

Ato da Mesa nº 006 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de...

ATO DA MESA Nº 005, DE 06.04.2020

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O AQUIVO COMPLETOBaixar

ATO DA MESA Nº 004, DE 03.04.2020

Dispões sobre exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

ATO DA MESA Nº 003 de 27 de março de 2020

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus...

Ato da Mesa nº 002 de 17 de março de 2020.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no...

ATO DA MESA Nº 001.2020, de 27.01.2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

Ato da Mesa nº 016/2019

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, Informática e Audiovisual da Câmara Municipal de...

Ato da Mesa nº 015/2019

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício de 2020. (mais…)

Ato da Mesa nº 014/2019

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

ATO DA MESA Nº 013/2019

Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)

ATO DA MESA Nº 012/2019

Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Fernando Marchini. (mais…)

ATO DA MESA Nº 011/2019

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOBaixar

ATO DA MESA Nº 010/2019

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar (mais…)

ATO DA MESA 009.2019

Exonera, do cargo de Assessor Parlamentar, a Srta. Maria Tereza Guerreiro Ribeiro. (mais…)

ATO DA MESA 008.2019

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Jurídico (mais…)

ATO DA MESA 007.2019

Exonera, a pedido, do cargo de Diretor Jurídico, a Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod. (mais…)

Ato da Mesa 006.2019

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal. (mais…)

Ato da Mesa 005.2019

Dispõe sobre o reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis. (mais…)

Ato da Mesa 004.2019

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Jurídico (mais…)

Ato da Mesa 003.2019

Dispõe sobre exoneração de Diretor Jurídico (mais…)

Ato da Mesa 002.2019

Ato Delegatório de Poder (mais…)

Ato da Mesa 001.2019

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. (mais…)