AFONSO LOPES DA SILVA | CM Jaguariuna

AFONSO LOPES DA SILVA Articles 72

Lei nº 2.637 de 2019

Publicado em: 20 setembro 2019

Torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. Veja mais

Projeto de Lei nº 061/19 – Lei 2.637

Publicado em: 11 setembro 2019

Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. Veja mais

Decreto Legislativo nº 315 de 19 de junho de 2019

Publicado em: 14 agosto 2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. Veja mais

Decreto Legislativo nº 314 de 19 de junho de 2019.

Publicado em: 14 agosto 2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ademar Sampaio. Veja mais

Altera a Lei 2.416, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda-volumes à disposição de seus clien... Veja mais

Lei nº 2.613/2019

Publicado em: 12 julho 2019

Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei 041/2019 – Lei nº 2.615

Publicado em: 05 junho 2019

Altera a Lei nº 2416, de 25/04/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda volumes à disposição de seus clientes neste... Veja mais