Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. Veja mais

institui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. Veja mais

dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Veja mais

cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de... Veja mais

Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. Veja mais

Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela... Veja mais

dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. Veja mais