Bruna Oliveira | CM Jaguariuna

Bruna Oliveira Articles 1.168

Projeto de Lei 092/2023

Publicado em: 07 março 2024

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências... Veja mais

Projeto de Lei Complementar 001/2024

Publicado em: 07 março 2024

Dispõe sobre a alteração do artigo 207 da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargo, carre... Veja mais

Projeto de Lei 002/24

Publicado em: 07 março 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz, para execução de projeto ap... Veja mais

Projeto de Lei 001/2024

Publicado em: 07 março 2024

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, instituídos pelas Leis nºs 2.764, de 2021 e 2.880, de 2023, e dá outras provid... Veja mais

Projeto de Lei 087/23

Publicado em: 07 março 2024

Institui e inclui no calendário oficial eventos da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. Veja mais

Projeto de Lei 007/2021

Publicado em: 07 março 2024

Dispõe sobre a cobrança do consumo de água, quando de regularização da verificação das leituras dos medidores, em consequências das cobranças ocorridas por médias mensais de consumo quando r... Veja mais

Moção 013/2024

Publicado em: 29 fevereiro 2024

Pesar pelo passamento do Sr. Adelvan Nascimento dos Santos, em 15/02/24 Veja mais

Indicação 055/2024

Publicado em: 29 fevereiro 2024

solicita ao Executivo Municipal instalação de placas de indicação e de orientação na Avenida Princesa D’Oeste, Jardim Botânico até a Rua Renato Corte Real, que dá acesso ao bairro Colina do... Veja mais

Indicação 054/2024

Publicado em: 29 fevereiro 2024

solicita ao Executivo Municipal construção de ciclofaixa na Avenida Princesa D’Oeste, Jardim Botânico até a Rua Renato Corte Real, que dá acesso ao bairro Colina do Castelo Veja mais

Indicação 053/2024

Publicado em: 29 fevereiro 2024

solicita ao Executivo Municipal roçagem da vegetação e da poda de árvores na Avenida Princesa D’Oeste, Jardim Botânico até a Rua Renato Corte Real, que dá acesso ao bairro Colina do Castelo Veja mais

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