Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de lâmpadas queimadas e troca das existentes por lâmpadas de LED, ao entorno da rodoviária. Veja mais
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulância e especialização técnica para o atendimento de acidentes Veja mais
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Muni... Veja mais
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de... Veja mais