Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Veja mais

Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituiçã... Veja mais

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Veja mais

Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colméia”. Veja mais

Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais