Creusa Gomes | CM Jaguariuna

Creusa Gomes Articles 194

Projeto de Resolução nº 008/2019

Publicado em: 30 julho 2019

Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municip... Veja mais

Projeto de Lei nº 033/2019 -Lei nº 2.602

Publicado em: 30 julho 2019

Altera a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de... Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 -Lei Compl. nº 335

Publicado em: 30 julho 2019

Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 -Lei Compl. nº 333

Publicado em: 30 julho 2019

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substituiu anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). Veja mais

Projeto de Lei nº 028/2019 -Lei nº 2.605

Publicado em: 30 julho 2019

Dispõe sobre a inclusão do inciso IV ao artigo 1º da Lei 2.419, de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento “Reserva do Jaguary”. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 -Lei Compl. nº 331

Publicado em: 30 julho 2019

Dá nova redação ao caput, do art. 728 e ao seu § 3º, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e pla... Veja mais