Institui o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Consumidor”, integrando o calendário oficial de eventos do Município. Veja mais

Dispõe sobre denominações de vias públicas como Avenida Rinaldi. Veja mais

Dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. Veja mais

Altera a denominação da via que liga a Rodovia SP-340 à Rodovia SP-95 sob jurisdição do Município de Jaguariúna para “Prefeito Laércio José Gothardo” e dá outras providências. Veja mais

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais

Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem... Veja mais