Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei nº 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados. Veja mais

Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Veja mais

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Veja mais

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. Veja mais

Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020. Veja mais

Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica. Veja mais