Nomeia Comissão para elaboração do Plano da Câmara Municipal para flexibilização da Quarentena para conter a disseminação da COVID-19. Veja mais

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especialidade para assessoramento técnico e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). Veja mais

Prorroga a duração da suspensão das atividades e/ou eventos extras da Câmara Municipal conforme a Portaria nº 036, de 16 de março de 2020. Veja mais

Cria o controle de frota da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.  Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. Veja mais

Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e segu... Veja mais

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19. Veja mais