Edson Tavares | CM Jaguariuna

Edson Tavares Articles 324

Projeto de Lei Complementar 009/24

Publicado em: 09 outubro 2024

Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providênci... Veja mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA REF. AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.

Publicado em: 08 outubro 2024

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Pauta da 22ª Sessão Ordinária – 01 de outubro de 2024

Publicado em: 30 setembro 2024

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PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

Publicado em: 26 setembro 2024

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Projeto de Lei Complementar nº 008/24

Publicado em: 19 setembro 2024

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei Complementar 011/24

Publicado em: 19 setembro 2024

Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Veja mais

Pauta da 21ª Sessão Ordinária – 16 de setembro de 2024

Publicado em: 16 setembro 2024

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Projeto de Lei 051/24

Publicado em: 16 setembro 2024

Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. Veja mais

Projeto de Lei 032/24

Publicado em: 05 setembro 2024

Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. Veja mais

projeto de Lei nº 035/24

Publicado em: 05 setembro 2024

Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. Veja mais

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