EXECUTIVO MUNICIPAL | CM Jaguariuna

EXECUTIVO MUNICIPAL Articles 233

Lei nº 2.649 de 22 de novembro de 2019.

Publicado em: 22 novembro 2019

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Veja mais

Lei nº 2.648 de 22 de novembro de 2019.

Publicado em: 22 novembro 2019

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Veja mais

Lei nº 2.647 de 22 de novembro de 2019.

Publicado em: 22 novembro 2019

Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. Veja mais

Lei nº 2.646 de 19 de novembro de 2019.

Publicado em: 19 novembro 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio... Veja mais

Projeto de Lei nº 090/19

Publicado em: 14 novembro 2019

Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. Veja mais