SAP | CM Jaguariuna

SAP Articles 5.378

Requerimento 168/2018

Publicado em: 07 agosto 2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 168/2018 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A VIABILIDADE DE SER COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA ZELINDA ZANELATO PARISI, NO BAIRRO D... Veja mais

Moção 76/2018

Publicado em: 07 agosto 2018

Ementa: 76. MOÇÃO Nº 076/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JAGUARIÚNA, NA PESSOA DA DRA. FLÁVIA TRAVAGLINI ZULIAN, 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DA C... Veja mais

Moção 77/2018

Publicado em: 07 agosto 2018

Ementa: 77. MOÇÃO Nº 077/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA DOUTA PRESIDENTE MINISTRA DRA. CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, EXTE... Veja mais

Requerimento 177/2018

Publicado em: 07 agosto 2018

Ementa: 177. REQUERIMENTO Nº 177/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DA REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO DE... Veja mais

Indicação 157/2019

Publicado em: 06 agosto 2018

Ementa: 157. INDICAÇÃO Nº157/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUNTEÇÃO SERRA... Veja mais

Lei Complementar 321/2018

Publicado em: 02 agosto 2018

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei 2540/2018

Publicado em: 29 julho 2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS. Veja mais

Lei 2517/2018

Publicado em: 16 julho 2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei Complementar 320/2018

Publicado em: 16 julho 2018

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO D... Veja mais

Lei Complementar 320/2018

Publicado em: 16 julho 2018

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO D... Veja mais

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