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LC 205/2012

Publicado em: 19 janeiro 2012

ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE J... Veja mais

LC 196/2011

Publicado em: 29 dezembro 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. Veja mais

LC 203/2011

Publicado em: 26 dezembro 2011

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXE... Veja mais

LC 201/2011

Publicado em: 15 dezembro 2011

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. Veja mais

LC 202/2011

Publicado em: 15 dezembro 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. Veja mais

Moção 112/2011

Publicado em: 13 dezembro 2011

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DE... Veja mais

Moção 113/2011

Publicado em: 13 dezembro 2011

Ementa: APOIO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO JÁ DE TEATRO Veja mais

Moção 107/2011

Publicado em: 06 dezembro 2011

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.RANULFO GEALDI CARRARO JÚNIOR,OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO,PP. Veja mais

Moção 109/2011

Publicado em: 06 dezembro 2011

Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNI... Veja mais

Moção 110/2011

Publicado em: 06 dezembro 2011

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ORLANDO MARCONATO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO,P.P,AOS 90ANOS DE IDADE. Veja mais

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