SAP | CM Jaguariuna

SAP Articles 5.378

Resolução 108/2001

Publicado em: 06 abril 2001

CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Veja mais

Lei Complementar 59/2000

Publicado em: 20 dezembro 2000

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Veja mais

Resolução 106/2000

Publicado em: 17 novembro 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais

Resolução 105/2000

Publicado em: 04 maio 2000

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais

Resolução 104/2000

Publicado em: 13 abril 2000

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei Complementar 57/2000

Publicado em: 14 março 2000

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. Veja mais

Resolução 103/2000

Publicado em: 03 março 2000

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei Complementar 56/2000

Publicado em: 28 fevereiro 2000

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. Veja mais

Lei Complementar 55/2000

Publicado em: 23 fevereiro 2000

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. Veja mais

Resolução 102/1999

Publicado em: 25 novembro 1999

ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. Veja mais

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