SAP | CM Jaguariuna

LEI 1171/1997

Publicado em: 27 maio 1997

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. Veja mais

Publicado em: 23 maio 1997

INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais

Publicado em: 28 abril 1997

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Veja mais

Publicado em: 15 abril 1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. Veja mais

Publicado em: 13 março 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Publicado em: 07 março 1997

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 060/91. Veja mais

Publicado em: 21 fevereiro 1997

INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. Veja mais

Publicado em: 21 fevereiro 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 – REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Publicado em: 21 fevereiro 1997

CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais

Publicado em: 08 dezembro 1996

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. Veja mais