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SAP Articles 5.378

Lei Complementar 18/1993

Publicado em: 27 abril 1993

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. Veja mais

Resolução 66/1993

Publicado em: 05 março 1993

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. Veja mais

Lei Complementar 17/1993

Publicado em: 02 março 1993

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/93. Veja mais

Resolução 65/1993

Publicado em: 28 fevereiro 1993

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Lei Complementar 15/1993

Publicado em: 28 janeiro 1993

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/92. Veja mais

Decreto Legislativo 107/1992

Publicado em: 04 dezembro 1992

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. Veja mais

Lei Comlementar 15/1992

Publicado em: 27 novembro 1992

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. Veja mais

Resolução 63/1992

Publicado em: 13 novembro 1992

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Decreto Legislativo 105/1992

Publicado em: 14 agosto 1992

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. Veja mais

Decreto Legislativo

Publicado em: 14 agosto 1992

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. Veja mais

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