SAP | CM Jaguariuna

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Resolução 62/1992

Publicado em: 26 junho 1992

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Veja mais

Resolução 61/1992

Publicado em: 22 maio 1992

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. Veja mais

Revolução 64/1992

Publicado em: 04 abril 1992

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. Veja mais

Decreto Legislativo 108/1992

Publicado em: 05 março 1992

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. Veja mais

Lei Complementar 6/1992

Publicado em: 21 fevereiro 1992

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. Veja mais

Lei Complementar 5/1992

Publicado em: 24 janeiro 1992

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais

Lei Complementar 4/1991

Publicado em: 20 dezembro 1991

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei Complementar 03/1991

Publicado em: 29 novembro 1991

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. Veja mais

Resolução 60/1991

Publicado em: 16 novembro 1991

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais

Lei Complementar 2/1991

Publicado em: 30 outubro 1991

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. Veja mais

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