Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. Veja mais

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Márcia Cristina Spadin Bizzo. Veja mais

Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos, e dá outras providências Veja mais

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Veja mais

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022, na forma do disposto nos Artigos 64 e seguintes do Regimento Interno e dá outras providências. Veja mais

Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 005 de 2021, que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. Veja mais

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 088/2020 entre outras providências. Veja mais