Dispõe sobre retificação do Ato da Mesa nº 011/2020. Veja mais
Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias consignadas à Câmara. Veja mais
Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. Veja mais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício Financeiro de 2021. Veja mais
Ato da Mesa nº 008, de 17 de agosto de 2020 Veja mais
Dispõe sobre a autorização para a realização de Audiências Públicas de forma remota nas dependências da Câmara Municipal enquanto perdurar a quarentena referente à pandemia do Covid-19. Veja mais
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice – Prefeito e Vereadores. Veja mais
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Veja mais
Dispões sobre exoneração de Assessor Parlamentar Veja mais
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
